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June 18, 2024

A Ponte Legal Entre Brasil e Itália: Controle de Atos Societários Abusivos

No universo jurídico, a constante evolução das práticas empresariais demanda um olhar atento e atualizado dos profissionais da área. Em um movimento de aprofundamento das relações internacionais e compartilhamento de conhecimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) se destacam ao promover um evento educacional focado na compreensão e aplicação de estratégias de controle de atos societários considerados abusivos, sob as luzes dos direitos brasileiro e italiano.

A Ponte Legal Entre Brasil e Itália: Controle de Atos Societários Abusivos

Início Forte:

Este seminário, destinado a magistrados, servidores, assessores do TJMG, do TRF6, e ao público externo, promete ser um marco na discussão sobre regulação empresarial e cooperação jurídica internacional. Veja abaixo os principais pontos que serão abordados:

  • Controle Jurídico Transnacional: Exploração dos mecanismos legais disponíveis para lidar com atos societários abusivos.
  • Diálogo Brasil-Itália: Análise comparativa dos precedentes e instrumentos de controle nos dois países.
  • Capacitação Profissional: Preparo dos participantes para identificar e aplicar as estratégias de controle em sua prática jurídica.

Detalhes Essenciais:

  • Data e Hora: 4 de setembro de 2023, das 13h30 às 17h30.
  • Local de Realização: Plenário do Órgão Especial do TJMG – Av. Afonso Pena, 4.001 – Serra – Belo Horizonte – MG.
  • Inscrições: No sistema SIGA, a partir das 14h do dia 16 de agosto até as 23h59min do dia 31 de agosto de 2023.
  • Mais Informações: Edital publicado originalmente no DJe, no dia 10 de agosto de 2023, também disponível no site da EJEF.

Este encontro não apenas fortalecerá a base de conhecimento dos participantes sobre controle de atos societários abusivos mas também promoverá um valioso intercâmbio de ideias e práticas entre Brasil e Itália. Em meio às crescentes interações globais, compreender as nuances do direito empresarial em diferentes jurisdições torna-se essencial para a atuação jurídica eficaz e responsável.

A participação neste seminário representa uma oportunidade ímpar de aprimoramento profissional, com reflexos diretos na qualidade da jurisprudência e na segurança jurídica das operações societárias. Prepare-se para uma tarde de imersão em discussões ricas, aprendizado e trocas profissionais que prometem ultrapassar as fronteiras do conhecimento jurídico convencional.

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